Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é fundamental para o Portal AcheMel. Esta política descreve os tipos de informações pessoais que recolhemos, como as utilizamos, com quem as partilhamos e como protegemos os seus dados quando interage com o nosso ecossistema apícola.

2. Informações que Recolhemos

Recolhemos dados essenciais para o funcionamento da plataforma e garantia de segurança nas transações:

• Dados de Registo: Nome completo, endereço de e-mail e palavra-passe.
• Dados de Perfil/Faturação: CPF/CNPJ, número de telefone/WhatsApp, data de nascimento e endereço físico (para cálculo de envios).
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, tempo gasto nas páginas e interações com os anúncios (recolhidos através de cookies).

3. Como Utilizamos os Seus Dados

As informações recolhidas são utilizadas exclusivamente para os seguintes fins:

• Criar e gerir a sua conta de comprador ou vendedor (vitrine).
• Facilitar a comunicação entre compradores e vendedores.
• Processar pagamentos de planos (Produtor Pro) e gerar faturas.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do ambiente do marketplace.
• Enviar notificações sobre as suas encomendas, mensagens do chat ou atualizações de políticas (mediante o seu consentimento).

4. Partilha de Informações

Nós não vendemos os seus dados a terceiros. A partilha de dados ocorre apenas de forma estritamente necessária:

• Com outros utilizadores: Quando efetua uma compra, o seu nome, morada de entrega e contacto são partilhados com o vendedor para que este possa enviar o produto.
• Fornecedores de Serviço: Partilhamos dados de pagamento encriptados com os nossos processadores de pagamento (ex: Mercado Pago, Stripe) e transportadoras.
• Requisitos Legais: Podemos divulgar informações se exigido por lei ou em resposta a ordens judiciais (ex: IBAMA, Polícia Federal).

5. Os Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos dados que temos sobre si.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o seu consentimento para o envio de newsletters a qualquer momento através do seu painel de configurações.

6. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como gerimos os seus dados, por favor contate-nos através do e-mail com o título "Política de Privacidade": [email protected].