Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Portal AcheMel, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a nossa plataforma. O AcheMel atua exclusivamente como um intermediário (marketplace) entre vendedores (apicultores, meliponicultores e fornecedores) e compradores.

2. Contas de Utilizador

• Deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registo.
• É o único responsável por proteger a sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta.
• O Portal AcheMel reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem as nossas políticas, incluindo a venda de produtos proibidos ou falsificados.

3. Compras e Vendas (Marketplace)

O Portal AcheMel não é o proprietário dos itens oferecidos para venda. Os contratos de compra e venda são celebrados diretamente entre o comprador e o vendedor.

• Para Vendedores: Compromete-se a listar apenas produtos legais, descrever os itens com precisão e honrar as políticas de envio e devolução que definir na sua vitrine.
• Para Compradores: É responsável por ler a descrição completa do item antes de efetuar a compra e por efetuar o pagamento conforme os métodos disponibilizados pelo vendedor.

4. Conduta na Comunidade

A secção de Comunidade/Fórum destina-se à partilha de conhecimento apícola de forma saudável e respeitosa. É estritamente proibido:

• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou que incite ao ódio.
• Fazer publicidade não autorizada (spam) fora da área de Mercado.
• Partilhar práticas que prejudiquem o bem-estar animal ou violem as leis ambientais.

5. Limitação de Responsabilidade

O Portal AcheMel não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, nem a veracidade das listagens ou a capacidade dos vendedores em vender os itens. Em nenhum caso a nossa plataforma será responsável por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso do site.